A nova lei sobre o estatuto pessoal dos cristãos egípcios, que é aguardada há décadas pela Igreja Ortodoxa Copta e outras igrejas e comunidades eclesiais presentes no Egipto, poderia ser aprovada durante a próxima sessão de trabalho do Parlamento do país. A iminente aprovação parlamentar do projecto de lei, que inclui também disposições sobre questões sensíveis relacionadas com o direito da família, foi divulgada pelo deputado Monsef Suleiman, conselheiro jurídico da Igreja Ortodoxa Copta.
Recentemente, Suleiman anunciou a conclusão da revisão do texto legislativo que tem estado em curso no Ministério da Justiça egípcio. O processo de revisão foi realizado durante 16 sessões de trabalho, promovidas pelo Ministério, que reuniu especialistas, funcionários do departamento do governo e representantes das várias denominações cristãs, convocadas pelas autoridades civis para aperfeiçoar o texto e obter o consentimento de todas as Igrejas e comunidades eclesiais sobre a elaboração de todos os artigos do projecto de lei.
O conselheiro jurídico do Patriarcado Ortodoxo Copta disse ainda ao site egípcio Masrawy, que o projecto revisto do texto será em breve enviado ao Conselho de Ministros. Posteriomente, deverá apresentá-lo ao Conselho de Estado para apreciação e depois enviá-lo para a Câmara dos Representantes e submetê-lo a uma votação parlamentar, que sancionará a sua aprovação final e definirá o calendário para a sua entrada em vigor.
A participação das Igrejas Cristãs presentes no Egipto no longo processo de elaboração de uma nova lei sobre o estatuto pessoal já tinha começado em 2014, pelo então Ministério da Justiça Transitória. Mesmo assim, a agência governamental tinha apresentado um projecto de lei aos líderes das várias Igrejas, solicitando que estudassem o texto e apresentassem os seus pensamentos sobre o mesmo num curto espaço de tempo.
(Com informação da Agência Fides)
