Termos e Condições de Utilização

Ao aceder a este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.

1. Conteúdo do site e propriedade intelectual

As páginas web combonianos.pt, alem-mar.org e audácia.org são propriedade dos Missionários Combonianos do Coração de Jesus (MCCJ), com morada na Calç. Eng. Muguel Pais, 9 – 1249-120 Lisboa.
Os Termos e Condições aqui estabelecidos regem a utilização dos sites, nomeadamente quanto à participação dos seus subscritores, à utilização de conteúdos, à realização de comentários e às considerações relativas à responsabilidade pela autoria dos seus conteúdos.

2. Propriedade

É considerado como conteúdo do site toda a informação existente no mesmo, quer sejam textos, imagens, vídeos, design, software ou código de programação. Todo este conteúdo é propriedade dos MCCJ, sendo protegido por direitos de autor, ao abrigo das leis em vigor. O seu uso implica um pedido explícito de utilização. Os pedidos de utilização devem ser feitos por escrito através do email: combonianos@combonianos.pt
Os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos pertencem aos MCCJ, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, imagens e textos. Os conteúdos referidos estão protegidos por lei. O uso abuso desse material pode implicar a responsabilização legal dos infractores.
O site recorre à utilização de bancos de imagens segundo as regras estabelecidas pelos detentores desses bancos.
Alguns dos conteúdos apresentados podem não pertencer aos MCCJ e resultar de parcerias com outras entidades. Nesses casos, a sua origem e propriedade serão claramente identificados.
Os MCCJ rejeitam qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.

3. Responsabilidade Editorial e Posicionamento institucional

A responsabilidade pela gestão editorial e de conteúdos do site pertence ao Gabinete de Comunicação dos MCCJ.
No entanto, as opiniões vinculam apenas os autores dos textos que estarão sempre devidamente identificados.
Se em algum momento os MCCJ entenderem tornar público algum posicionamento institucional, utilizando o site, isso será feito através de um Editorial ou de outro modo que se entenda apropriado. Esta opção será tomada com parcimónia e ficará sempre claro para os utilizadores que se trata de um posicionamento oficial que vincula os MCCJ como instituição.
Em nenhum outro caso, um texto do site deverá ser entendido como expressando o posicionamento institucional dos MCCJ.

4. Condições de Acesso

O acesso ao site é gratuito. Alguns artigos são de acesso restrito e deverá ser feito um registo e/ou uma subscrição através do formulário do site. Ao efectuar o seu login cada utilizador compromete-se a: Ler e concordar com os Termos e Condições aqui estabelecidos e a Política de Privacidade. Assegurar que o seu registo é pessoal e intransmissível e não é abusivamente utilizado por terceiros. Comunicar aos MCCJ qualquer uso indevido dos seus dados de utilizador. Não atentar contra a segurança do sistema que suporta o site.

5. Publicidade

O site não recorre a publicidade como forma de financiamento. Fará campanhas de angariação de fundos junto dos visitantes e aceitará donativos nos termos estipulados pela lei, sem permitir que daí resultem constrangimentos éticos ou condicionamentos editoriais.

6. Segurança

Sem prejuízo do compromisso por parte dos MCCJ, de confidencialidade dos “dados pessoais” e da aplicação de medidas de segurança contra a intrusão de estranhos não autorizados, os utilizadores do presente site declaram que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa. Esses condicionalismos podem perturbar ou inviabilizar o acesso em certos períodos. Os MCCJ não são responsáveis por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus. Sem prejuízo da política de privacidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, os MCCJ alertam que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e/ou ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao presente site aceitam correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

7. Assinaturas

Uma assinatura pressupõe sempre uma continuidade do envio ou disponibilização da publicação. A primeira edição da assinatura é disponibilizada ou entregue (depende do formato escolhido) no prazo máximo de um mês a partir da data em que a assinatura é efectuada. Assinaturas versão Papel – A primeira edição da assinatura é entregue no prazo máximo de um mês a partir da data em que a assinatura é efectuada. Assinaturas versão Digital (ePaper) – A primeira edição da assinatura é disponibilizada de imediato.

8. Modos de Pagamento

Os MCCJ disponibilizam as seguintes modalidades de pagamento: Multibanco: Após confirmação da encomenda receberá, de imediato, uma referência multibanco no endereço electrónico indicado. O pagamento por Multibanco pode ser efectuado numa caixa ATM ou através de homebanking, com os dados fornecidos no momento da compra (Entidade / Referência / Montante). O não pagamento da encomenda nos 3 (três) dias posteriores à data de encomenda implica o cancelamento automático da mesma. Transferência bancária: É necessário que nos indique por email (editalemmar@netcabo.pt) ou telefone (213 955 286 – dias úteis – 9h às 17h) o seu IBAN e nome completo.

9. Contactos

Em caso de dúvidas ou para qualquer questão relacionada com a sua encomenda, estaremos à sua disposição através do telefone 213 955 286 (dias úteis – 9h às 17h)

10. Jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições de Utilização, com a Política de Privacidade enunciada e/ou com a utilização deste site.

11. Política de privacidade

Ver aqui