O Parlamento Europeu (PE) divulgou ontem, 13 de fevereiro, um comunicado onde condena a exploração infantil em Madagáscar.
Segundo o Banco Mundial, Madagáscar tem o quinto maior número de crianças fora da escola. Em 2018, 47% de todas as crianças malgaxes entre os 5 e os 17 anos também estavam envolvidas em trabalho infantil, incluindo cerca de 86 000 crianças trabalhadoras no setor de mineração.
De acordo com o documento do PE, em resposta ao grande número de crianças trabalhadoras nas minas malgaxes, os eurodeputados lembram às autoridades do país “a sua responsabilidade de defender os direitos das crianças e garantir a sua segurança e integridade”.
Os eurodeputados instam a União Europeia e seus Estados membros a trabalhar com Madagáscar e apoiá-los na adoção e implementação de políticas, legislação e programas que “contribuam para a plena realização de todos os direitos da criança”, ao mesmo tempo em que instam a delegação da UE no país a acompanhar a situação.
Na resolução, o Parlamento também solicita ao governo de Madagáscar que trabalhe para a erradicação do trabalho infantil e à UE para garantir que essa questão continue a ser um elemento vital do diálogo político com o país. A Comissão Europeia e os países membros da UE também devem trabalhar em estreita colaboração com diferentes setores para proibir a entrada de produtos e serviços relacionados com o trabalho infantil nos mercados da UE, acrescentam os eurodeputados.
A ilha africana, apesar de ter uma quantidade razoável de recursos naturais, está entre os países mais pobres do mundo.
