Um homem recolhe uma refeição na cantina social para pessoas e famílias carenciadas da associação "O Companheiro", em Lisboa, Março de 2021 (Foto: Lusa)
A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), organismo da Igreja Católica, assinala numa nota divulgada hoje que o combate à pobreza deve ser um desígnio prioritário na aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
«A urgência da reconstrução do tecido económico e social com que somos hoje confrontados, aliada às oportunidades trazidas pelos Plano de Recuperação e Resiliência, são uma ocasião de combater a pobreza, a antiga e a nova, que não pode ser desperdiçada. Trata-se de um verdadeiro desígnio nacional prioritário a que todos somos chamados», refere o documento, enviado à revista Além-Mar.
A nota destaca a crise social gerada em Portugal pela pandemia da covid-19, que deu origem a cerca de 400 mil novos pobres (um aumento de 25% da taxa de risco de pobreza) e a um aumento da desigualdade em cerca de 9%, concluindo que «esta crise não atinge todos por igual e atinge sobretudo grupos sociais mais pobres e vulneráveis».
No comunicado, a CNJP sublinha que, «apesar de alguns progressos, o ritmo da redução da pobreza em Portugal nas últimas duas décadas não acompanhou o que se verificou noutras partes do mundo. Portugal está entre os cinco países da União Europeia com maior risco de pobreza entre os trabalhadores».
O organismo laical ligado à Conferência Episcopal Portuguesa deixa um alerta para toda a sociedade, no dia em que o Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros, conhecido como ECOFIN, aprovou os primeiros 12 PRR, entre os quais o de Portugal, advertindo que «nem sempre a distribuição desse tipo de fundos se traduziu em autêntico desenvolvimento».
«Não podemos (nem o Estado, nem a sociedade civil, nem as comunidades cristãs) confiar em que para o combate à pobreza será suficiente a simples distribuição de fundos europeus, sem exigências da sua boa aplicação e sem esforços partilhados por todos», indica a CNJP.
O organismo católico pede atenção às causas da pobreza e defende um crescimento económico que promova a igualdade de oportunidades e «políticas de redistribuição dos rendimentos para além do mercado».
Portugal, cujo PRR ascende a 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, sendo os restantes 2,7 mil milhões na forma de empréstimos em condições particularmente favoráveis –, deverá receber cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que tem direito e que deverá executar até 2026.
