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18 junho 2019

Índios prometem resistir a Bolsonaro

Tempo de leitura: 7 min
Nunca um governo foi tão longe contra os índios como o de Jair Bolsonaro. Mas também nunca os povos originários brasileiros juraram tanto defender os seus direitos. A Amnistia Internacional teme o pior.
Fernando Sousa
Jornalista
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Tornou-se urgente não poupar nas palavras quando estão em causa direitos fundamentais, como os dos indígenas no Brasil. Ou até carregar nelas. Foi o que aconteceu num frente-a-frente da estação brasileira TV247 quando uma líder indígena desancou que só visto numa senadora do partido no poder que acabara de dizer o que lhe apetecera sobre os nativos e as suas terras.

A cena pode ser vista no Youtube. Merece a pena. Soraya Thronicke, do Partido Social Liberal, a base de apoio do presidente Bolsonaro, acabara de afirmar que os indígenas do país continuam “miseráveis” apesar do território que ocupam, que de resto não é deles mas da União. Foi a gota de água. A líder indígena Sônia Guajajara, senadora também, classificou a intervenção de «racista, alienada, preconceituosa», desmontando o discurso numa resposta vista pelos meios de comunicação como uma verdadeira surra. 

 

Biomas em perigo

Discutia-se a legislação que o Governo prepara contra o sistema de gestão florestal, questão que envolve naturalmente os povos indígenas e que está ao rubro no país – e já também fora dele. E a assumir uma tal gravidade que a própria Amnistia Internacional teme que leve a violentos confrontos.

O caso é emblemático da interdependência do ambiente e dos direitos humanos. As autoridades do sector estão a preparar um projecto de lei que pretende flexibilizar, ou mesmo eliminar, os preceitos legais em que assenta a conservação ambiental no Brasil pondo em perigo de morte biomas como o da Mata Atlântica, que já perdeu 90% dos seus bosques originários, para os abrir à exploração económica dos seus recursos.

O território brasileiro está dividido em seis biomas, ou áreas biogeográficas, e um bioma marinho, um dos mais frágeis.

A ideia é demolir o actual sistema de gestão e protecção ambiental, em vigor desde 1934 e actualizado várias vezes, a última em 2012, desarticulando os órgãos do sector e eliminando regras tão essenciais como o da reserva legal – a parte que cada propriedade rural deve manter preservada por lei. Ora esta reserva alcança 80 por cento da região florestal amazónica, baixando para 35 por cento na zona do Cerrado, a savana brasileira, o segundo maior bioma do país, e 20 por cento das outras ecorregiões, pelo que já se pode imaginar o tamanho da cobiça e o drama do estrago.

 

Milhões em causa

Não são uns trocos que estão em causa. São milhares de milhões. A medida destravaria o aproveitamento potencial de 15 mil milhões de dólares em recursos minerais e energéticos e de oito mil milhões em biodiversidade, e entregaria milhões de quilómetros quadrados de terra à expansão agrícola.

«Se [a reforma] for aprovada, a situação fica muito feia», disse Paulo Barreto, investigador associado do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazónia, entrevistado pela agência IPS.

Quem são os mais interessados? Os ruralistas que dominam o Congresso e apoiam o actual Governo, além da empresa norte-americana Cargil e da brasileira Amaggi, duas das multinacionais mais poderosas do comércio agrícola mundial, e ainda a Associação Brasileira do Agronegócio e a Associação de Criadores de Gado Zebú. Quem é que está ao leme da reforma? O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, paladino do restabelecimento do «direito constitucional de propriedade» como forma de eliminação de obstáculos ao desenvolvimento.

 

Violência

Compreende-se o furor de Sônia Guajajara. «A visão que você tem da terra é muito diferente da que nós temoa», atirou a Soraya Thronicke. «A sua é de exploração, a pensar no lucro, a pensar no dinheiro. Para nós, a terra é sagrada. Precisamos dela para existir. Vocês olham para a terra indígena e chamam-lhe improdutiva, nós chamamos-lhe vida. E vamos derramar até a última gota de sangue para defender esses territórios, para defender os nossos povos. Não vamos entregar isso fácil para essa ganância do agro-negócio.»

É o que a Amnistia Internacional teme. «O Governo deve proteger os povos indígenas que estão a defender as suas terras ou será derramado sangue», alertou Richard Pearshouse, assessor sénior de Crises e Meio Ambiente da AI, com base na visita de investigadores da organização de direitos humanos a três zonas onde já se registaram intrusões e abates ilegais de árvores, a par de ameaças de morte a chefes nativos.

«Os povos indígenas do Brasil e as suas terras enfrentam enormes ameaças. Em breve, a situação tornar-se-á insustentável», disse Pearshouse.

 

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Outubro 2019 - nº 695
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