Opinião
09 janeiro 2021

Boa governação em tensão

Tempo de leitura: 4 min
A governação degrada-se em África após década de ganhos.
José Vieira
Missionário Comboniano
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O continente africano registou um ligeiro declínio do processo de governação depois de uma década de melhorias progressivas, apesar de 61,2 por cento da população viver num país onde a governação geral é melhor que em 2010. O aviso é do Índice Ibrahim de Governação Africana 2020, publicado pela Fundação Mo Ibrahim.

O estudo mede a governação sob quatro categorias: segurança e Estado de direito; participação, direitos e inclusão; desenvolvimento humano; e bases para a oportunidade económica. Cada categoria está subdividida em 16 subcategorias num total de 79 indicadores. Os dados para avaliar cada indicador foram recolhidos de 35 bases independentes e externas.

O índice, que verifica desde 2007 o desempenho dos governos dos agora 54 países africanos, define governação como provisão de bens e serviços políticos, sociais, económicos e ambientais que cada cidadão tem o direito de esperar do seu governo, e o governo tem a responsabilidade de prestar aos seus cidadãos.

Globalmente, em 2019 as bases para a oportunidade económica e o desenvolvimento humano melhoraram, enquanto os indicadores de segurança e Estado de direito e participação, direitos e inclusão decaíram. Na última década, houve melhorias sobretudo nas áreas das infra-estruturas, saúde e sustentabilidade ambiental, enquanto a segurança e Estado de direito pioraram com a erosão dos direitos e do espaço democrático e cívico.

Três Estados insulares encabeçam o índice da governação: Maurícias, Cabo Verde e Seicheles. Tunísia, Botsuana, África do Sul, Namíbia, Gana, Senegal e Marrocos completam a lista dos dez países mais bem governados. Os dez menos são, do pior para cima, Somália, Sudão do Sul, Eritreia, Guiné Equatorial, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Sudão, Chade, Líbia e República do Congo.

Em 2019, a Gâmbia foi o país que registou mais avanços na governação, enquanto a Líbia, perdida numa guerra civil destruidora desde que o Coronel Kadhafi foi morto em 2011, é o que mais piorou.

Quanto aos restantes países africanos de expressão portuguesa, São Tomé e Príncipe ocupa a posição 12, Moçambique a 26, Guiné-Bissau a 41 e Angola a 43. Angola, contudo, é o terceiro país a registar avanços maiores na governação nos últimos cinco anos, com a mudança de liderança. Aliás, é um dos sete países que em 2019 registaram uma melhoria nas quatro categorias do índice, juntamente com o Chade, Costa do Marfim, Etiópia, Seicheles, Sudão e Togo.

O estudo também reflecte sobre o efeito da covid-19 na governação. A pandemia obrigou ao adiamento de eleições e medidas de contenção do vírus estão a ser usadas nalguns países para interferir com a oposição em processos eleitorais em curso. O confinamento foi aplicado à força em alguns Estados e a repercussão social e económica da pandemia pode gerar agitação social. O impacto económico é dito dramático e a capacidade para mitigar os efeitos da pandemia no desenvolvimento humano é muito limitada.

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EDIÇÃO
Janeiro 2021 - nº 709
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