Por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados, a ser celebrado na quinta-feira, 20 de junho, a Cáritas Europa e com ela a Cáritas Portuguesa, apelam aos líderes Europeus que defendam os valores fundadores da União Europeia e que acolham migrantes e refugiados com dignidade e solidariedade.
“Num momento em que quase 70 milhões de pessoas a nível global foram forçadas a fugir das suas casas por causa de guerra, conflitos ou violência, uma Europa acolhedora é mais necessária do que nunca. Infelizmente, num contexto de políticas de migração mais restritivas e de repressão de migrações irregulares, a chamada criminalização da solidariedade tem-se difundido pela Europa”, salienta o comunicado da Cáritas.
Uma das notícias mais difundidas em Portugal esta semana é sobre Miguel Duarte, voluntário que participou em missões de resgate de migrantes e refugiados no Mediterrâneo e que agora é acusado de auxílio à imigração ilegal e foi constituído arguido pelo governo italiano – a pena pode chegar aos 20 anos de prisão.
Entre outros exemplos, a Cáritas cita casos que incluem o assédio da própria polícia a voluntários que oferecem comida a migrantes em Calais, cidadãos levados a tribunal por providenciarem abrigo a requerentes de asilo na Bélgica e acusação criminal de membros de ONG por efetuarem missões de busca e resgaste na costa de Itália e Malta.
“Mostrar a nossa humanidade e cuidado com migrantes e refugiados em situações vulneráveis devia ser aplaudido e não criminalizado”, afirma Maria Nyman, Secretária Geral da Cáritas Europa, sublinhando que “no espírito da fraternidade e solidariedade, nós todos temos a responsabilidade de assegurar que os direitos humanos de todos são respeitados”.
A Cáritas afirma na mensagem que tem testemunhado “cada vez mais uma tendência para estigmatizar e criminalizar a assistência humanitária que organizações e voluntários desenvolvem para ajudar migrantes em situações de perigo”.
Neste momento de sensibilização em que se assinala o Dia Mundial dos Refugiados, a Cáritas apela aos decisores políticos europeus “que assegurem que as legislações nacionais contra tráfico humano e contrabando não levem à criminalização do apoio humanitário a migrantes e refugiados”, mas pelo contrário, “a legislação deve apoiar a sociedade civil e promover uma Europa acolhedora com solidariedade e respeito no centro das suas políticas”.
“Atos de solidariedade que asseguram o respeito pelos direitos e dignidade dos migrantes e refugiados devem ser aplaudidos e encorajados, em vez de criminalizados”, conclui o comunicado.
