As eleições parlamentares europeias de 2019 realizar-se-ão em Portugal no domingo, 26 de maio, e terão como fim a escolha dos 21 deputados portugueses com assento no Parlamento Europeu.
Por ocasião dessa importante eleição, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) divulgou uma Carta Pastoral com o desejo de “ajudar os católicos do nosso País e tantos outros portugueses a abraçar os principais desafios com que hoje se deparam no mundo em geral e especialmente em Portugal e na Europa”.
De acordo com o documento, as reflexões e sugestões estão organizadas segundo princípios que se encontram na base da Doutrina Social da Igreja: dignidade da pessoa; bem comum; solidariedade; subsidiariedade.
A primeira preocupação dos bispos é sobre a dignidade da vida: “Toda a vida humana tem igual valor”.
“Cada pessoa tem a dignidade de ser única e irrepetível e não pode ser reduzida a simples objeto ou instrumento ao serviço de fins que lhe sejam alheios” e essa dignidade “não varia em grau, conforme maiores ou menores capacidades cognitivas; não depende da raça, do sexo ou da idade nem se vai adquirindo progressivamente até à idade adulta, mas existe plenamente desde o início da vida; não deixa de o ser por deficiência ou doença, físicas ou mentais, por muito profundas que sejam; não se perde com a idade avançada, a demência ou o estado comatoso”, lê-se na carta.
“Perante isto, exige-se até uma maior proteção do ser humano mais vulnerável, por si mesmo ou pela fase da existência por que passa: o embrião, o feto, o recém-nascido, o deficiente profundo, o demente, o doente em fase terminal. Podemos mesmo dizer que o grau de humanidade de uma civilização se pode aferir pelo cuidado com que esta trata os seus elementos mais débeis”, prossegue o texto.
O segundo ponto observado pela CEP diz respeito ao “bem de todos e de cada um sem ser ditadura da maioria”.
“A democracia, que supõe o respeito pela regra da maioria, não pode assentar no seu domínio absoluto. Se num país a classe média constitui a maioria da população e os pobres são minoria e não têm peso eleitoral decisivo, o bem comum exige que os direitos destes não sejam esquecidos ou menosprezados”, salientam os bispos.
“Deve ser o critério do bem comum, mais do que o do interesse individual ou do grupo/partido de pertença, a guiar as opções políticas de cada cidadão. E é também a perspetiva do bem comum que deve enquadrar a legitimidade das reivindicações de grupos e classes profissionais que se vão sobrepondo de forma contínua no nosso país”, definem.
O terceiro ponto de reflexão da carta está ligado ao “Cuidar da casa comum”, quando os bispos afirmam que “toda a pessoa deve poder usufruir dos bens necessários ao seu pleno desenvolvimento”.
E a este respeito os bispos destacam a sensibilidade e generosidade demonstrada perante as dores de compatriotas em situações de tragédia: “A nível internacional, a mobilização perante a tragédia de Moçambique é o mais recente exemplo da nossa solidariedade. Mas tem de ir além de uma reação emotiva e ocasional e levar a um compromisso duradouro fundado naquela determinação firme e perseverante de que fala o Papa”, referem.
No quarto e último ponto de reflexão, “Nem Estado centralizador, nem Estado mínimo”, a CEP comenta sobre o ideal de uma presença equilibrada do Estado na vida das instituições e das populações.
“Estado supletivo, ou subsidiário, não omisso ou indiferente, mas que regula as iniciativas da sociedade civil em função do bem comum, apoia-as quando o bem comum o exige e supre as suas insuficiências também quando o bem comum o exige”, propõe o documento.
Ao concluir a Carta Pastoral, os bispos esperam com esta reflexão “contribuir para um melhor discernimento sobre as realidades do nosso País e da Europa, numa altura em que somos chamados a participar através do voto em eleições europeias e nacionais, visando a construção de uma sociedade mais justa e fraterna”.
