Angola vive nesta sexta-feira, 27 de março, o primeiro dia do estado de emergência nacional decretado pelo presidente João Lourenço com o objetivo de conter a pandemia de Covid-19 que chegou ao país.
Até ao momento, Angola regista quatro casos positivos para coronavírus, todos eles envolvendo cidadãos angolanos que chegaram de Portugal entre os dias 17 e 18 de Março. No entanto, 526 pessoas estão em quarentena obrigatória.
Com o decreto de emergência, está interdita a circulação e a permanência de pessoas na via pública, nos próximos 15 dias, devendo os cidadãos estarem submetidos ao recolhimento domiciliar.
De acordo com o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, excepcionalmente, os cidadãos poderão gozar do direito de circulação em situações de deslocações urgentes para a aquisição de bens e serviços essenciais.
Passam a funcionar apenas os comércios de bens essenciais e com horários limitados. O decreto também proíbe a saída do território nacional de qualquer produto da cesta básica, combustível, medicamentos, equipamentos e material de uso médico.
O decreto define ainda uma cerca sanitária provincial, que interdita as entradas e saídas entre as diferentes províncias, estando proibida a circulação inter-provincial, excepcionalmente a entrada e saída de bens essenciais e doentes, bem como ajuda humanitária.
Os transportes colectivos essenciais à mobilidade passam a funcionar com os serviços mínimos. Os transportes rodoviários e ferroviários ficam limitados aos transporte de bens e mercadorias essenciais.
