O governo português já tinha anunciado a concessão de residência temporária a imigrantes e candidatos a asilo. Esse direito agora será ampliado àqueles que fizeram o pedido de residência antes de 18 de março de 2020, data em que foi decretado o estado de emergência.
Esses direitos darão aos imigrantes e solicitantes de asilo acesso a benefícios sociais e de saúde, incluindo acesso ao serviço nacional de saúde, contas bancárias e contratos de trabalho e aluguer, até pelo menos 1 de julho de 2020.
A decisão mereceu o elogio do Escritório da ONU para os Refugiados. Na sua conta na rede social Twitter, o alto comissário do ACNUR, Filippo Grandi, agradeceu em português, dizendo “Obrigado, Portugal!”. Para Grandi, este é “um exemplo notável de solidariedade e inclusão em tempos de angústia partilhada.”
Também a diretora executiva do Programa Conjunto da ONU sobre VIH/Sida (ONUSIDA), Winnie Byanyima, lembrou que a agência “está a pedir a todos os países que adotem uma abordagem baseada nos direitos humanos na resposta à covid-19.” Segundo ela, “Portugal demonstrou liderança e compaixão ao dar prioridade a essas medidas para proteger os mais vulneráveis.”
De facto, os migrantes enfrentam as mesmas ameaças à saúde que as populações locais e devem ser incluídos numa resposta eficaz. Segundo as agências da ONU, estas populações geralmente não conseguem ter acesso a serviços sociais e de saúde devido ao medo de deportação, custos financeiros, restrições legais, barreiras linguísticas, exclusão e medo de estigma e discriminação.
